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A mostrar mensagens de novembro, 2010

REESTRUTURAÇÃO DO UNIVERSO EMPRESARIAL MUNICIPAL

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Julgo interessante, e transparente, reproduzir o estudo que a CMC terá aprovado para reestruturar o universo Empresarial Municipal. A. OS MUNICÍPIOS EM 2008 (desconcentração e “grupos municipais”) A tendência de reforma do sector público no sentido de impor critérios de eficiência, implicou um conjunto de importantes reconfigurações nas formas organizacionais de prestação de serviços. Um dos aspectos mais salientes dessa tendência foi a transferência da prestação de bens e serviços para outras entidades do sector público. Isto também se verificou ao nível da administração local. Em 1998 foi aprovada a primeira legislação do sector empresarial local, incluindo a possibilidade de criação de empresas intermunicipais. O actual quadro legal de 2006 inclui as empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas no sector empresarial local. Neste contexto, dada a profusão de actividades autárquicas transferidas para o sector empresarial de capitais públicos, em 2008 (últimos dad

Orçamento da CMC prevê reestruturação de empresas municipais

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Ontem assisti no Pavilhão de Congressos do Estoril à apresentação do Orçamento Municipal de Cascais para 2011. Confesso o meu desapontamento quanto à forma e acima de tudo quanto ao conteúdo. Muita gente de pé, alguns jornalistas, muitos técnicos e quadros municipais, e alguns dirigentes de entidades diversas como colectividades, escolas ou IPSS, marcaram presença mas, estou convicto que não fui o único a sair dali com a sensação de que o convite que recebi para estar presente merecia mais informação e menos história. Vivemos momentos em que, sem qualquer tipo de excesso ou falso alarme estamos no limiar do fim da terceira república . As pessoas cansaram dos maus exemplos com que diariamente são brindados pela classe política, da incompetência, mas, e muito acima de tudo, de falta de verdade com que os assuntos são apresentados aos cidadãos. Quem assistiu àquela sessão ficou a saber que em termos históricos houve uma evolução negativa da dependência do orçamento da CMC da construção,