sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

PODE A REVISÃO DO PDM SER O TIRO DE PARTIDA PARA UMA NOVA CASCAIS?


As questões relacionadas com o Planeamento são de uma importância extrema para o futuro de um território.
Cascais tem pretensões, anseia por ocupar um lugar de destaque a nível regional, nacional e internacional, que já foi seu, que o perdeu e que tarda em reencontrar.
A revisão do PDM podia ser o tiro de partida para uma nova Cascais, moderna, vanguardista, dinâmica, ambientalista, focalizada em poucos objectivos mas determinantes.
Se o será ou não, vamos discutir e avaliar se os objectivos estão sintonizados com os meios e os procedimentos utilizados.
Quero antes de mais afirmar a minha concordância com grande parte das ideias chave já apresentadas e aplaudir os responsáveis pelo desenvolvimento deste processo.
Já referi que é tardio o arranque desta revisão anunciada na campanha eleitoral de 2002 (!) mas se chegar a bons resultados, se for o garante de uma viragem na gestão do território, pode valer a pena.
Os elementos disponíveis no site da CMC,  são no entanto algo redutores. Estão disponíveis as caracterizações do território, físico e social, e um Relatório do Estudo de Caracterização do PDM que contém algumas pistas de orientação pretendida mas que são eminentemente genéricas.
Ao iniciar a discussão desta matéria tão sensível, seria de esperar que a CMC tivesse já elaborado um conjunto de propostas mais concretizadoras, tivesse ideias mais afinadas para as medidas concretas que entende implementar.
Engano. Tudo muito genérico, o que muito dificulta a participação dos munícipes em geral nesta discussão.
E aqui entronca uma preocupação que não vejo os responsáveis camarários terem, nem neste assunto nem em outros.
A participação dos munícipes na gestão do futuro do território deveria ser promovida, incentivada, acarinhada, apoiada.
A democracia é a essência da participação das pessoas na coisa pública, não se pode cingir à mera participação em eleições!
Este estilo de liderança que o actual Presidente da Câmara Municipal de Cascais tem vindo a promover é indiciador da negação deste princípio.
A verdade absoluta, as certezas e a genialidade das ideias está confinada ao Presidente e aos mais próximos colaboradores deixando para o resto dos mortais a “liberdade” de aclamarem tal clarividência ou se resumirem a ficarem no seu canto a carpir as discordâncias, e desde que o carpir não seja demasiado ruidoso…
Isto é a negação da liberdade democrática na sua essência!
Mas este mal já vem de longe.
Li há pouco tempo uma intervenção de Antero de Quental sobre as razões que no seu entender ditaram a decadência dos estados ibéricos, Portugal e Espanha. Confesso a minha concordância com muitos dos argumentos apresentados.
Gostaria de ressaltar um, que se aplica muito bem aos tempos que vivemos em Cascais e até em Portugal.
Antero de Quental defende que o povo Ibérico foi grande até ao século XV enquanto manteve uma governança em que era dada a voz e a possibilidade de participação activa à totalidade da população. A participação crítica dava espaço à criatividade, ao empreendedorismo, à ciência, à formação das pessoas. Ao invés, com o dealbar do século XVI e um estilo de governo absolutista, retirou-se a voz ao povo e tudo passou a girar à volta de um Rei e uma aristocracia corrupta e esbanjadora, sem iniciativa e aduladora em troca de benesses. Perdeu-se o hábito de ter opinião e acima de tudo de a poder expressar em liberdade.
A inquisição de então, onde todos os crimes de consciência foram perpetrados em nome de uma religião cheia de dogmas e pouco inteligente e inteligível, manteve-se embora com outras roupagens.
Hoje, já ninguém vai para a fogueira por acusação de heresia, mas todos sabemos o que acontece aos poucos que ousam dizer que não estão de acordo…
Ora a apatia que hoje se vive em Cascais e em Portugal tem muito a haver com a perda ao longo dos anos de uma cultura verdadeiramente democrática de trazer as pessoas a participar nas decisões de interesse para a comunidade em que estão inseridos.
Essa apatia converteu-se numa falta de capacidade crítica construtiva, de desinteresse por inovar, de incapacidade de pensar grande, de pensar para o futuro.
As pessoas precisam de se interessar pelo seu futuro e isso só acontecerá se forem chamadas a participar na sua construção. Enquanto tal não acontece todos ficarão à espera que “o iluminado” decida por eles.
Os dirigentes políticos dividem-se em dois tipos: os que pretendem ser “os iluminados” e os que pretendem ser dirigentes.
Os segundos, em menor número, não vêem a participação dos concidadãos nas decisões como perda de autoridade, porque sempre entenderam que o seu papel é mandar, apurada que esteja a orientação pretendida pela maioria das pessoas!
Dito isto não se percebe que não estejam ainda devidamente divulgadas as sessões em que os munícipes poderão participar activamente na discussão do PDM e das suas linhas orientadoras, porque é que os cidadãos que estão envolvidos em participações sociais, como sejam as colectividades ou as instituições de solidariedade social não são chamados a dinamizar a participação das pessoas ligadas às instituições onde desempenham tarefas, porque é que as comunidades escolares não são chamadas a participar (professores, associações de pais, alunos), as empresas ou as Juntas de Freguesia não são chamadas a desempenhar um papel fundamental de apelar à participação massiva da população cascalense!
Gerir as múltiplas opiniões e as divergências motivadas por interesses antagónicos é muito mais difícil do que impor uma opinião.
Nisso estamos todos de acordo.
Mas é essa a democracia em que pretendemos viver?
Enquanto não resolvermos esta necessidade de abandonar a apatia e voltar a ter a capacidade de pensar não iremos sair da cepa torta!
Nem em Cascais, nem no País!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

JÁ EXPERIMENTARAM REMAR CONTRA A MARÉ?

Decidi, com um conjunto de companheiros de Partido que comungam de princípios e valores idênticos, avançar com a elaboração de uma lista de Cascais para a Assembleia Metropolitana de Lisboa do PSD para as eleições de 19 de Novembro de 2011.
Naturalmente esta minha decisão prende-se com o facto de apoiar Jorge Paulo Roque da Cunha nas eleições para a Distrital de Lisboa do PSD e porque, sendo assumidamente crítico à forma como o Município de Cascais e o PSD de Cascais e no Distrito estão a ser geridos por Carlos Carreiras e alguns seguidores, abrir a oportunidade de que alguns descontentes marginalizados pelo aparelho partidário em Cascais pudessem ter espaço de afirmação.
Esta manifestação de liberdade e de democracia, ousar fazer uma lista contra os detentores do poder quase absoluto em Cascais, revelou-se um autêntico filme épico.
E porque algumas “situações” vividas nos últimos dias são tão rascas, tão vis e acima de tudo tão reveladoras de ausência de valores e espírito democrático, não resisto a partilhar aqui, à laia de desabafo.
Sabemos que esta lista é um espinho cravado na aura do actual Presidente de Câmara. Para quem se vangloria de mandar em Cascais como nunca ninguém conseguiu, ver surgir apenas em Cascais e Lisboa listas antagonistas às apresentadas pelo candidato a seu sucessor na Distrital de Lisboa do PSD, Miguel Pinto Luz, é convenhamos, um duro golpe na soberba a que já todos nos habituámos.
E porque as pessoas são o que são, uns com nível outros sem, uns respeitadores do jogo democrático e outros não, uns íntegros e outros assim assim, houve de tudo.
A apresentação da lista por mim encabeçada decorreu no dia limite regulamentar, na quarta-feira, 16 de Novembro, mas com uma nuance: a entrega e verificação da lista foi efectuada no Bar do Casino do Estoril!...
 E no dia seguinte, muitos dos elementos da minha lista estavam a receber um telefonema de admoestação, de pressão, de intimidação, efectuado pelo companheiro de Partido Dr. Nuno Piteira, que é também o Vereador com o pelouro financeiro da Câmara Municipal de Cascais. Quinta feira terá sido um dia pouco produtivo do Senhor Vereador no que ao trabalho municipal diz respeito mas no papel de “intimidador-mor” foi bem sucedido.
De repente “choviam” mails de pessoas a pedir para retirar a sua folha de subscrição da lista B com os argumentos mais rebuscados que se possam imaginar.
Mas também telefonemas do tipo, “… tem consciência que se está  a candidatar contra a lista do Senhor Presidente de Câmara?!...” que obtiveram como resposta “Dr. Piteira, isso da lista única era no tempo da outra senhora!” apanharam gente mais frontal e acima de tudo sem medo das represálias que, não tenho a mais pequena dúvida, vão existir!
Há uma análise comparativa que vale a pena ser feita.
Quantos funcionários da CMC estão na lista A e quantos estão na Lista B?
Quantos funcionários e avençados das empresas municipais e das agências estão na Lista A  e quantos estão na Lista B?
Quantos autarcas das Juntas de Freguesia estão na lista A e quantos estão na Lista B?
Quantos pessoas ligadas a empresas com negócios com a CMC ou com pretensões a tal estão na Lista A e quantas estão na Lista B?
A lei do medo tomou conta do PSD em Cascais. As pessoas têm medo das represálias, dos castigos que serão inexoravelmente aplicados a quem não está com o chefe!
Muitas que convidei para integrar a Lista B me confirmaram que o que os impedia de aceitar eram as consequências que iriam sofrer se o fizessem!
Tenho para mim que o poder pelo medo faz apodrecer as estruturas. Mais tarde ou mais cedo cede.
Pois que seja mais cedo!
Ah, e o momento na cabine de voto é tão pessoal tão sozinho, tão sem testemunhas…
Fica no entanto o sinal que pelo menos 62 militantes, tantos quantos integraram a lista B por mim encabeçada, não têm medo de assumir a sua discordância da corrente dominante. É um princípio!
A lista B obteve 105 votos contra 269 votos da lista A.
Não me sinto confortável em partilhar este exemplo de podridão em “sinal aberto” a todos quantos queiram ler estas linhas.
Este relato é mais uma prova da vassourada que os Partidos precisam de levar, varrer dali para fora quem está na política sem princípios e sem valores.
Mas, fazer como até aqui, deixando que este tipo de situações sejam geridos internamente nos Partidos sem qualquer tipo de consequências é mau.
Mau para a Política e mau para o Partido.
Há quem defenda que se deve lavar a roupa suja em casa.
Em princípio estou de acordo.
Mas caros leitores, o PSD Cascais avariou a máquina de lavar pelo que vamos ter que a lavar à mão!...

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

BOAS E MÁS NOTÍCIAS









Na semana passada o Dr. Carlos Carreiras anunciou em reunião plenária dos militantes do PSD de Cascais, algumas linhas orientadoras para a redefinição dos investimentos municipais bem como a prioridade que pretende dar a algumas medidas consideradas fundamentais.



Algumas delas são merecedoras de sincero aplauso e forte incentivo a rápido implementação com sucesso.
A primeira delas é a entrada em discussão pública da revisão do PDM. Tardio mas, como diz o ditado, mais vale tarde que nunca.
Ainda não tive oportunidade de consultar os elementos pelo que em tempo oportuno voltarei a este assunto.
Espero sinceramente que não se confirme aquilo que já ouvi nos “mentideros” municipais, que se trata de uma cópia mal feita do PDM de Lisboa.
Mas o PDM revisto pode vir a dar alguma luz sobre a verdadeira revolução urbana que Cascais precisa.
Atrevo-me a referir que as questões relacionadas com a mobilidade, o redesenho urbano do interior do concelho, a definição clara de uma estratégia de desenvolvimento económico sustentado, a eleição da paisagem natural e do mar como pólos de desenvolvimento pela diferenciação do município, serão dos aspectos prioritários para este PDM revisto.
Tem que haver a coragem de definir com clareza o que cabe em Cascais e o que não cabe.
Será bom que o PDM possa definitivamente impedir novos episódios como o que esta Câmara acaba de promover com a aprovação de uma grande superfície do El Corte Inglês em Carcavelos. Claramente a reboque dos promotores, a Cascais parece não interessar as implicações ao nível económico ou do emprego que a criação de mais uma grande superfície pode trazer às já existentes no concelho ou nos limites dos concelhos vizinhos. É pena, já que uma boa parte dos postos de trabalho que estão a ser postos em causa são de munícipes de Cascais!
Por outro lado foi também anunciado um conjunto de cortes ou mesmo o abandono de apoio a algumas iniciativas de cariz cultural, desportivo ou social.
Foi bom ouvir o Dr. Carlos Carreiras colocar a tónica de que os momentos que correm aconselham a que o Município de Cascais preste mais atenção às Associações Desportivas, Culturais e Sociais existentes no concelho, tentando melhorar o tipo de apoio prestado.
É um facto que merece aplauso.
Esperamos todos, munícipes em geral e aqueles que como eu dedicam parte do seu tempo livre a ajudar a gerir este tipo de instituições, que haja um esforço de equidade na colaboração e apoio do município.
Se as dificuldades são muitas e os meios disponíveis são poucos, pois que haja parcimónia e igualdade na distribuição desse apoio.
Dos vários eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Cascais foram referidos alguns cortes à comparticipação ou mesmo a decisão de fim do apoio municipal.
Aquele que mais me impressionou negativamente foi o anúncio do fim do apoio ao Festival de Música do Estoril, um evento com quase 40 edições.
O argumento utilizado é o número reduzido de espectadores para estes espectáculos. Mau argumento.
Uma Câmara não é uma entidade promotora de espectáculos.
Mas deve apoiar iniciativas que permitam a diversificação da oferta cultural, especialmente na perspectiva de alargamento de públicos como são os casos da música clássica ou do bailado.
É estranho que a mesma Câmara que financia espectáculos de Seal ou de Maria Rita, artistas com nome para encher uma sala de espectáculos com bilhetes pagos sem precisar de ajudas das entidades oficiais, recusa um apoio que este ano foi de 80.000 € para a realização do Festival de Música da Costa do Estoril.
Ao mesmo tempo que se propõe disponibilizar 250.000  € para um Festival de Cinema que se realiza em Lisboa, considera sem interesse um evento com mais de 30 anos de existência como é o Festival de Música da Costa do Estoril.
Estranho critério de interesse público e de defesa do enriquecimento cultural dos munícipes de Cascais!
Por último uma referência ao reordenamento administrativo do município de Cascais.
Fiquei desapontado e preocupado.
Pelos vistos, a única redução de custos prevista que venha a acontecer é apenas a resultante da diminuição de chefias na Câmara. Fraco exercício, de quem tem medo de tratar este assunto com a objectividade que os momentos vividos no país requerem.  Mas as consequências da sobrevivência política que podem provocar…
 A Câmara de Cascais tem gente a mais. Algumas Empresas  e Agências municipais têm gente a mais e parte delas é duvidoso que tenham sequer razão de existir.
Quando li numa infografia que a Câmara de Cascais tinha 7,4 funcionários / mil habitantes ou seja, cerca de 1.521 funcionários, deu-me vontade de rir.
Claro que neste valor não estão os funcionários das empresas municipais, das agências e até a quota parte dos funcionários das empresas intermunicipais. Só a EMAC terá mais de 500 funcionários ou seja mais 33% dos declarados funcionários municipais. Se juntarmos ESUC, EMGHA, Ar Cascais, Empresa Turismo Estoril, Fortaleza de Cascais, Agência Cascais Natura, Agência de Energia de Cascais, Agência Cascais Atlântico, DNA Cascais, ComCAscais, Tratolixo, dá um valor  brutal.
Por outro lado a capacidade de gestão dos activos da Câmara é um desastre. Alguém explica o porquê de no Serviço de Urbanismo coexistirem 35 técnicos com 35 administrativos? Se entrarem 10 projectos por dia cada funcionário tem alguma coisa para fazer de … dois em dois dias?
Não tenho nada contra os funcionários que estão a mais. Mas, se numa empresa privada os que estão a mais saem, porquê insistir em manter tudo na mesma na função pública só porque não conhecemos o patrão?
Estamos obviamente em tempos que obrigam a nos definirmos com clareza. Com transparência. O que é pago com os nossos impostos tem que ter a garantia que o é ao melhor preço!
Hoje, mais do que nunca, é fundamental que os gestores da coisa pública tenham um comportamento como se estivessem a gerir a sua empresa, a gastar o seu dinheiro!
E esse deve ser o móbil do exercício do poder.
A consciência da população em geral não vai suportar por muito mais tempo a utilização dos dinheiros públicos que não seja com o estrito objectivo da causa pública!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

REDUZIR FREGUESIAS? EM CASCAIS?!

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, acaba de anunciar a intenção de reduzir o número de freguesias no município de Cascais.
Estando em linha com a moda actual (reduzir é a palavra de ordem!) gostava de ver este tipo de assuntos ser tratado de forma mais séria e fundamentada.
Não estou de acordo nem em desacordo com a medida anunciada, tão simplesmente porquanto não se percebe o seu verdadeiro alcance.
É mais uma ideia que não foi amadurecida convenientemente, discutida nos locais próprios antes de transformada em facto consumado, que não é sustentada com a lógica dos números ou das ideias.
Qual a razão que levou a definir a redução de 6 para 4 freguesias?
Tem uma lógica territorial? Alguma das freguesias é pouco populosa? Esta ideia assenta numa reorganização das competências das Juntas de Freguesia?
Nada disso.
Percebo e apoio o exercício de redução do número de Freguesias a nível Nacional.
Acabar com as Freguesias de meia dúzia de habitantes, acabar com as Freguesias de meia dúzia de metros quadrados de área.
Rever a lógica de representação em termos territoriais e/ou de população abrangida não me parece merecer discussão.
Agora o caso de Cascais é incompreensível à luz deste argumentário.
É verdade que a Câmara de Cascais sempre duvidou de uma política de clara transferência de competências e recursos para as Juntas de Freguesia.
Com o argumento de que as Juntas gastam mal, gerem mal.
É um enorme equívoco. Tal como algumas Câmaras, há Juntas de Freguesia que gerem melhor os seus recursos e outras que gerem pior.
A resposta para este problema não é asfixiar, reduzir as competências e os recursos das Juntas ou inventar fusão de Juntas! A resposta é transferir responsabilidades e fiscalizar como são executadas!
Aplica-se às Juntas e a todas as outras entidades que recebem competências delegadas.
Chama-se Delegar e Responsabilizar!
Neste caso específico de Cascais, considero que mais do que a medida, pretendeu-se expor a ideia.
Tenho pena. As Juntas de Freguesia do Município de Cascais não mereciam esta evidente desconsideração!
Como tem sido apanágio nos últimos anos, as Juntas, o seu efeito de proximidade com as populações, não são uma prioridade a explorar, a incentivar.
Está na moda reduzir.
Fala-se da intenção do governo de reduzir substancialmente o número de Freguesias por razões que me parecem de toda a lógica.
Mas Cascais quer estar sempre à frente, nem que seja a reduzir Freguesias!
Embora não se enquadre esta redução nos pressupostos defendidos pelo governo de Passos Coelho, pouco importa.
Pena é que a pressa demonstrada em divulgar esta ideia mal amadurecida (digo eu!) não tenha sido a mesma a dar corpo à anunciada fusão das empresas e agências municipais. Aqui sim, era possível demonstrar de forma responsável a verdadeira intenção de minimizar os custos da coisa pública. Mas como estes custos foram gerados da maneira e com as intenções que são publicamente conhecidas,  para isto já não há pressa.
Assim, até parece leviandade!...

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Cortiça e a Política


Mantive com um companheiro do Partido onde milito uma troca de ideias mais ou menos acesa acerca do teor das minhas intervenções neste BLOG.
Segundo ele, com o facto de eu criticar abertamente e de forma pública algumas das acções da Câmara Municipal de Cascais, poderei estar a comprometer o sucesso eleitoral da candidatura do PSD nas próximas eleições autárquicas em Cascais.
A minha pronta resposta foi de total discordância.
O que pode fazer perigar o resultado eleitoral não é o teor das críticas que eu possa fazer acerca da actuação da Câmara Municipal de Cascais e do seu executivo agora liderado por Carlos Carreiras, mas a razão que me possa assistir nessas críticas!
Porque, tal como eu, há muito eleitor com olhos na cara para ver o que se passa à sua volta e já não embarca em “comboios eleitorais”.
Já lá vai o tempo em que se votava laranja, vermelho, rosa ou azul de forma cega. Hoje a esmagadora maioria dos eleitores não abdica de pensar de forma crítica pela sua cabeça e decidir o que fazer. É por isto, que mais de metade decide nem sequer ir às urnas e da outra metade uma boa parte decide criteriosamente o seu voto em cada acto eleitoral.
Agora uma pergunta se impõe:
Se os partidos não criam forma de discussão interna para partilhar a orientação da sua acção política com a maioria dos seus militantes, devem esses militantes aguardar o desaire eleitoral para responsabilizar os responsáveis da má conduta política ou usar todos os meios ao seu dispor para chamar a atenção para as acções que no seu entender devem ser corrigidas e permitir que a acção política do Partido possa ser inflectida no bom sentido?
Prefiro claramente agir do que ficar pacientemente à espera.
Não considero aceitável que um qualquer dirigente partidário local, distrital, regional ou nacional se julgue detentor de uma carta branca passada pelos restantes militantes que lhe dá o direito de estabelecer sozinho as orientações, as políticas, as acções governativas a seu belo prazer sem ter que disso prestar contas aos seus pares e pior, passando a ser obrigação dos seus pares aplaudir e bendizer tal possuidor de verdade absoluta!
Qual a diferença deste tipo de procedimento com a acção de um qualquer reles ditadorzeco de meia tigela?
Confesso que prefiro a verdade.
A verdade de expressar publicamente e sem máscaras o que penso, mesmo que seja desagradável para alguns companheiros de Partido que ocupam agora os lugares do poder local. Acho ainda assim preferível esta postura do que verificarem o que muitos pensam agora mas não dizem mas se apressarão a fazê-lo após o desaire eleitoral…
Eu não acredito em “unanimismos”.
Em Cascais, Carlos Carreiras não gosta de cabeças discordantes.
Temos um impasse de difícil resolução pacífica.
Sendo defensor dos produtos nacionais, apraz-me verificar que a rolha de cortiça continua a ser a melhor solução para o engarrafamento de qualidade dos bons vinhos que o nosso país insiste em produzir bem.
Mas a rolha sendo boa para garrafas é péssima para a Política!...

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Que grandes desafios se vão colocar ao PSD nas próximas eleições autárquicas em Cascais?

As próximas eleições autárquicas em Cascais encerram um forte desafio ao PSD para garantir uma solução ganhadora.
O primeiro ponto de interrogação surge com a vitória de Alexandre Sargento na concelhia do Partido socialista.
Tudo aponta para que o candidato do PS venha a ser um peso pesado – Pedro Silva Pereira – nome muito comentado entre os apoiantes de Sargento.
Se vier a confirmar-se esta hipótese, não poderá o PSD, ou a coligação PSD / PP considerar que se tratam de favas contadas!
São conhecidas as minhas dúvidas em relação a uma hipótese Carlos Carreiras como candidato de PSD. Um problema de notoriedade e de estilo são sérios contratempos para a sua eleição em Cascais.
Mas especialmente o estilo poderá deitar tudo a perder.
A  política espectáculo, os grandes eventos com grandes orçamentos e com grandes custos para os cofres do município de Cascais, de um primeiro impacto positivo que teve nos eleitores de Cascais, valorizando o seu ego, afirmando o orgulho de “ser de Cascais”, nos tempos de crise que se vivem, logo irão dar lugar à crítica, da por mim já tão falada, ausência de prioridades para Cascais.
Há alguns aspectos em que a gestão de Capucho deixou um inegável registo de desenvolvimento, nomeadamente nas infra-estruturas culturais, desportivas educativas e sociais.
Também na limpeza urbana e nos espaços verdes foram dados passos significativos para uma melhoria bem visível em Cascais.
A conclusão do programa de realojamento social é um outro aspecto relevante que, tendo sido começado na segunda metade dos anos oitenta viu já no dealbar do século 21 a sua conclusão.
Podemos juntar, como aspecto positivo ainda, a franca exigência e controlo sobre o crescimento urbano. Pese embora operações muito discutíveis como o Estoril-Sol, a futura instalação do Corte Inglês em Carcavelos, ou a renegociação de grandes operações como a Quinta dos Ingleses em Carcavelos, julgo que o balanço é favorável.
Mas há também situações que dão um toque negativo, ou menos conseguido à gestão de Capucho, continuada nesta recta final por Carlos Carreiras.
Primeiro aspecto negativoA quase total ineficiência na resolução dos problemas da mobilidade no Concelho de Cascais.
Uma obra na saída da A5 para lado nenhum (quanto custou o prolongamento da A5 que está vedado à circulação automóvel há anos?) e a total ausência de ideias e acções que visem desbloquear o acesso a Cascais no nó de Birre.
A EN 249-4, a estrada que liga S. Domingos de Rana a Mem Martins, como ligação sul - norte na zona oriental do Concelho, é uma dor de cabeça que já merecia outra atenção e acima de tudo empenho da CMC na sua resolução. O Município de Sintra, o crónico atrasado nestas coisas, já fez a sua parte mas, Cascais… zero!
A ligação longitudinal norte é outra obra de Santa Engrácia que o comum dos mortais não percebe e mesmo aqueles que acompanham e conhecem muitas das vicissitudes da gestão pública autárquica, têm dificuldade em perceber.
Para o anedotário autárquico fica que, por este andar,  em 12 anos de mandato quase se conseguiu construir 1 Km desta Via Longitudinal Norte! Se transformássemos isto num concurso, Judas ganhava claramente, ao construir em 8 anos cerca de 3 Km desta via, entre Alcabideche e Alcoitão!...
A correcção do erro crasso que Judas cometeu ao licenciar com aquele figurino o Cascais Vila, transformando num caos a entrada em Cascais pela Marginal, tarda em sair dos anúncios anunciados e não concretizados.
A criação maciça de estacionamento com baixo custo ou gratuito e a consequente melhoria dos transportes dentro da Vila é outra necessidade que, sem ser cumprida, nunca se irá conseguir salvar ou reanimar o comércio em Cascais.
Segundo aspecto negativoA perda de importância das pessoas enquanto activos do município
Se a primeira prioridade de António Capucho foi investir nas infra-estruturas culturais, desportivas e sociais, facto que não merece qualquer discussão, estes momentos de crise aconselham a que a Câmara de Cascais possa disponibilizar um pouco mais de atenção e ajuda às várias colectividades culturais e desportivas.
Como é sabido também eu sou um dirigente desportivo e sei claramente a que me estou a referir.
O trabalho gratuito e desprovido de qualquer tipo de interesse que não seja servir os seus concidadãos, realizado por dezenas ou centenas de pessoas nas variadas colectividades desportivas e culturais bem como os atletas e participantes das actividades culturais deviam merecer mais carinho e atenção e tal não está a acontecer.
Pior, nos últimos tempos acentua-se uma tendência de “castas” que urge combater e denunciar. Começa a ser por demais evidente que há dirigentes e clubes de primeira,  dirigentes e clubes de segunda e dirigentes e clubes “transparentes”…
Esta crítica, que assumo com toda a frontalidade, não é dirigida ao trabalho realizado pela Vereadora Ana Clara Justino e pelo Vereador João Sande e Castro, autarcas que têm a perfeita noção humanista do trabalho que deles se espera.
Mas o resultado final…
Hoje, os dirigentes de colectividades como eu, têm a ideia que (com excepção de alguns “filhos dilectos” que tudo têm) o trabalho desportivo e cultural realizado pelos munícipes pouco interesse autárquico desperta e nenhum reconhecimento merece. Já os grandes eventos, os que passam na televisão e são primeira página de Jornal têm toda a atenção do município e uma exagerada participação financeira dos dinheiros autárquicos.
Um bocadinho mais de equilíbrio seria desejável. Não sei se será expectável,,,
Terceiro aspecto negativoA ausência de uma estratégia linear e transparente, de um projecto para Cascais, balizado num Plano Director Municipal que urge ser revisto e aprovado.
Cascais e a história do seu Plano director é uma história triste.
Triste pela maneira e o conteúdo aprovado na gestão Judas.
Triste pelos nove infindáveis anos em que a anunciada revisão do PDM não passou disso mesmo – anunciada!
Mais do que a orientação urbanística para este concelho, é a estratégia de desenvolvimento que deveria existir associada ao PDM e não existe. É muito grave. É muito perigoso.
Também a fixação de novas empresas, com a consequente criação de postos de trabalho, tem sido uma tarefa com resultados quase inconsequentes, fruto da inexistência de uma verdadeira estratégia para o concelho. Se é verdade que algum desenvolvimento foi conseguido na componente da hotelaria e turismo, com trabalho realizado pelos autarcas de Cascais, também não é menos verdade que basear o desenvolvimento de Cascais  apenas neste tipo de actividades económicas é escasso,  é redutor e claramente insuficiente.
Cascais precisa de uma inflexão urgente na forma como é administrada.
Secundarizar a conversa, a promessa, o espectáculo, o evento fantástico, o anúncio de iniciativas de que nunca se faz o seu balanço e dar a primazia à obra, mudar e melhorar o dia a dia dos habitantes de Cascais e dos que a visitam e lá trabalham, centrar as atenções do município na pessoa, no indivíduo, pensar no território como um organismo vivo que tem que ser alimentado e bem tratado, ver longe e pensar em Cascais não apenas para as próximas eleições mas para os próximos vinte anos!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O Grande Elias

A Câmara Municipal de Cascais e muito particularmente o seu Presidente, Dr. Carlos Carreiras, estão de parabéns com o sucesso que representou para Cascais e para a sua marca o evento America’s Cup.
Evento com repercussões impressionantes em termos de acompanhamento nos órgãos de comunicação social e na internet foi uma excelente divulgação e promoção de Cascais como destino turístico.
Tendo ou não representado um forte investimento pelo município, seja em dotação financeira seja em prestação de serviços, a contrapartida obtida em notoriedade de Cascais foi certamente compensadora.
Não gosto do discurso miserabilista de em tempos de crise não se pode gastar dinheiro em Festa. Mas, acrescento, se é devida a necessária parcimónia nas despesas realizadas com dinheiros públicos sempre, em tempo de crise é fundamental que cada cêntimo seja bem avaliado sob pena do castigado contribuinte ficar com a sensação que entregou a gestão dos seus dinheiros a alguém que o toma como seu, gastando-o porque sim e não por causa fundada.
Dito isto regresso ao tema já abordado várias vezes, o meu entendimento que, por vezes, parecer existir uma inversão de valores e de interesses nas prioridades estabelecidas pela gestão camarária  em Cascais.
Recordo-me da sinopse do filme português, O Grande Elias, filme realizado em 1942 por Arthur Duarte com a magistral interpretação do saudoso António Silva .
A história de  uma família modesta (pai, mãe e filha) recebe generosas quantias de uma tia do Brasil que os julga ricos. Quando, um dia, chega a notícia da visita da tia do Brasil, tudo entra em polvorosa no sentido de manterem a mentira.
Esquecendo os parentescos, os munícipes de Cascais poderiam bem fazer o papel de tia rica e o Presidente de Cascais equiparar-se ao Grande Elias.
Quando olhamos para Cascais e para a sua gestão autárquica continuamos a assistir à divulgação de inúmeras iniciativas esplendorosas, cheias de glamour, mas que nos pode deixar a pensar qual o real interesse delas para a criação de bem estar nas populações que residem e trabalham em Cascais.
Algumas iniciativas, como a America’s Cup, favorecem a divulgação de Cascais como destino turístico e essa é, uma das principais actividades económicas do município, com muita gente a trabalhar na industria hoteleira e no comércio em geral.
Mas quanto custaram as Conferências de Cascais? Este evento, para além do prestígio alcançado nos órgãos de comunicação social, o que pode ter acrescentado aos seus munícipes, qual a mais valia gerada?
O exemplo das Conferências podia aqui ser repetido com muitas outras iniciativas que, tendo qualidade, sendo mais ou menos interessantes, cheiram a exagero quando são todas realizadas pelo mesmo município, com os impostos dos mesmos munícipes.
O Cool Jazz Fest, as Festas do Mar, são eventos que de tão empolgantes e cheios de qualidade, são caros e, em tempos de crise, aparentam desperdício de dinheiros públicos!
Há dinheiro para eventos faustosos mas depois parece faltar para a obra, para a melhoria das vias de comunicação, para o apoio às famílias carenciadas, o apoio às associações desportivas e culturais.
A Câmara toca a vida dos seus munícipes no que os apoia no dia a dia e não com glamour efémero!
Quando se fala em emagrecimento, em Cascais não há qualquer indício, o que nos deixa seriamente preocupados.
Devem os munícipes de Cascais confiar ou ficar preocupados?

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

E agora?

CMC está solidária com medidas draconianas do Governo ou simplesmente num mundo à parte?


Tenho acompanhado o corrupio de sinais dados por Pedro Passos Coelho no que respeita à contenção do desperdício no Estado e a diminuição da despesa.
Até agora, e sendo ainda cedo para uma análise fundamentada, parece existir o claro propósito de diminuir drasticamente o número de colaboradores de carácter político ao nível dos gabinetes ministeriais.
Esperam-se ainda fortes medidas ao nível da estrutura empresarial pública.
E nas autarquias? O que é que vai ser feito?
E em Cascais, agora liderada pelo Presidente da Distrital de Lisboa do PSD, homem que tem aparecido sempre com muita proximidade ao aparelho político do Partido do Governo, que medidas irão ser tomadas para sintonizar o poder local com o governo da Nação?
Ou vai ficar tudo como dantes, Quartel de Abrantes?
Em Novembro de 2010, a Câmara Municipal de Cascais, pela voz do actual Presidente, Carlos Carreiras, dava conta de um plano de reestruturação do universo empresarial do município de Cascais.
Na altura, tive a oportunidade de “postar” aqui a minha opinião negativa do plano apresentado. As medidas anunciadas eram, mais do que a racionalização das empresas e agências municipais, uma simples operação de cosmética, que pouco ou nada contribuíam para a diminuição efectiva da despesa não produtiva originada. Pior, foi claramente afirmado que a reestruturação não geraria despedimentos.
É um claro erro. Um dos problemas das múltiplas estruturas empresariais e agências de Cascais é que geraram emprego desnecessário e a reestruturação poderia ser uma “boa desculpa” para corrigir a mania das grandezas e ajustar o número de colaboradores  à dimensão do trabalho efectuado.
Seria interessante  a CMC disponibilizar no seu Portal, tal como o governo agora fez, a lista dos colaboradores recrutados nos últimos dois ou três anos para assessorias, para as Agências, para as Empresas Municipais com a indicação do valor da remuneração acordada e as respectivas ajudas complementares (uso de viatura, telemóvel, etc).
Até dou de sugestão que a lista fosse publicada por ordem alfabética, o que tornaria mais fácil identificar os assessores que têm contratos com várias empresas municipais e agências e tornava mais fácil perceber a totalidade dos rendimentos gerados pela múltipla actividade…
Com esta ajuda para a transparência, todos os munícipes passariam a ter uma melhor noção de onde são consumidos uma boa parte dos seus impostos…
Também da parte da Câmara de Cascais não percebemos se os colaboradores que agora usufruem de viatura foram já instruídos pela Administração Municipal de que deverão usá-la apenas para o serviço durante a semana ou se as restrições impostas por Pedro Passos Coelho se aplicam apenas aos Ministros e Secretários de Estado do Governo da Nação.
Sobre este tipo de assuntos silêncio total.
Poder-se-á pensar que este tipo de preocupações são mesquinhas e provenientes de invejas mal disfarçadas.
Nada de mais errado.
O exagero que se viveu em Cascais nos últimos anos levam a que cada vez mais tenhamos a consciência de saber discernir do que é fundamental e do que é acessório.
Com o estado das contas públicas, e o estado das contas públicas municipais, duvida-se que cheguem para o fundamental!
Porquê manter o acessório?

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Uma questão de prioridades

Ao longo dos tempos tem existido alguma indefinição sobre o que é um bom autarca.
Uma boa imagem e um bom score eleitoral ou, ao invés, uma boa leitura das necessidades e anseios dos munícipes e um trabalho profícuo na construção de um modelo de desenvolvimento económico, urbanístico e social.
Defendo claramente a segunda  opção, até porque habitualmente um autarca que consiga ter boa performance a este nível, tem invariavelmente boa imagem e consequentemente bons resultados eleitorais.
Um exemplo vivo disto mesmo é, apesar de todas as questões colaterais em que tem estado envolvido, Isaltino Morais.
Qualquer tentativa de fazer prevalecer o “faz de conta” do marketing político, assentar o trabalho político autárquico apenas na imagem, é altamente censurável e um péssimo serviço à política e aos políticos, com a sua imagem já tão rasteira e caída em desgraça.
Cascais preocupa-me.
Depois do regabofe Socialista na gestão Judas, António Capucho trouxe a Cascais uma cultura de rigor, uma linha orientadora para a definição do modelo de desenvolvimento para este município.
O primeiro mandato deixou-nos a imagem de que a nossa terra estava bem entregue. A contenção urbanística, a intenção de rever em baixa o Plano Director Municipal de Cascais, um investimento em infra-estruturas culturais, educativas e desportivas, a conclusão das operações de realojamento habitacional, uma aposta na recuperação ambiental, com projectos ambiciosos nas áreas dos resíduos e na limpeza urbana  davam a ideia que tinha sido encontrado um rumo.
O segundo mandato trouxe um conjunto de alterações que trouxeram ideias novas de governação, até um novo estilo, mais conceptual, mas que cedo demonstrou fragilidades que têm sido disfarçadas à custa de muita comunicação e marketing.
Passámos a assistir a muitas ideias novas, muitos projectos de cuja existência se fala até à exaustão mas de que se desconhecem os seus resultados práticos.
Exemplo disto é a acção do DNA que, tendo uma acção meritória no empreendedorismo, na criação de micro empresas, houve-se falar do investimento realizado e do número de empresas criadas, mas não se fala de quanto é que tudo isto custa aos cofres da Câmara, qual o número de empregos criados e, das empresas criadas desde o início da actividade da DNA, quantas se mantém com resultados positivos.
Outro exemplo é o que se passa na área do ambiente. Hoje valoriza-se as acções para a fotografia, as acções de intervenção pontual, com grupos enormes de voluntários que passam um dia de “rabo para o ar” a apanhar lixo na Serra de Sintra ou nas falésias junto à praia mas deixa-se sem qualquer tipo de acção que uma instalação de tratamento de resíduos, que custou mais de 47 milhões de euros, e que devia estar em funcionamento há mais de um ano, se mantenha inoperativa enquanto se continua a gastar milhões de euros a transportar resíduos para outros aterros.
Hoje sente-se que a acção da Câmara de Cascais está muito mais preocupada com a imagem, com o parece, do que efectivamente em fazer.
Este facto é um sinal muito preocupante.
Há um velho ditado que diz que se consegue enganar todos uma vez, alguns muitas vezes mas é impossível enganar todos sempre!
A mobilidade é, a todos os títulos, uma peça fundamental para o desenvolvimento harmonioso de uma urbe e para a tão falada qualidade de vida das pessoas.
Há pouco tempo a Câmara anunciou mais um mega plano de investimentos em rede viária que irá resolver todos os problemas de mobilidade em Cascais.
Quando fui autarca em Cascais já existiam os projectos das Vias longitudinal sul e norte. Em 1986!
Ainda não foram construídos na sua totalidade. Um troço de cerca de 1 Km da VLN que liga a Quinta Patino às Fisgas que devia ter sido concluído antes das últimas eleições ainda não foi aberto ao público!
Enquanto estas vias estruturantes não são construídas não haverá soluções mais baratas e inteligentes que minimizem os muitos problemas que a circulação viária apresenta em Cascais?
Há.
Bastaria que uma parte do esforço que é feito em marketing fosse canalizado para pensar em pequenas soluções que poderiam, com pouco investimento, resolver parcialmente alguns nós cegos que mantemos nos eixos principais do concelho.
Não é razoável o que se passa à saída da A5 em Birre.
Não é aceitável que nada se tenha feito para minimizar o que se passa na EN 249-4 que liga São Domingos de Rana a Mem Martins.
Não é admissível que, porque teimosamente não é introduzida uma solução de sentidos únicos no Arneiro, o cruzamento da Mina seja responsável diariamente por filas de mais de um Km.  Já alguém fez contas às emissões de GEE que a falta de eficácia e de tomada de medidas representam? Seria certamente uma boa comunicação a apresentar no próximo Green Festival…
E sobre o PDM de Cascais então a solução vivida, passados 9 anos do anúncio da “urgente” revisão  a que deveria ser submetido, é no mínimo intrigante.
Nove anos para rever um PDM? A quem pode interessar esta falta de eficácia?
Prioridades.
É, no meu entendimento, uma questão de prioridades.
Parece, realço o parece, que a gestão da Câmara Municipal de Cascais urge repensar e redefinir as suas prioridades.
A Bem de Cascais!...

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Dia 5 Vou Votar, em Consciência!

A Minha decisão está tomada.
No próximo dia 5 de Junho, conscientemente, voto no PSD para eleger Pedro Passos Coelho como o próximo Primeiro Ministro de Portugal.
São muitas as razões que me levam a tomar esta decisão até porque há já algum tempo que me recuso a definir o meu sentido de voto apenas por questões coloridas ou partidárias.
Sou militante do PSD, é certo, mas recuso-me a aceitar a ditadura dos Partidos e das suas máquinas de triturar decisões.
Gosto de verdade.
Gosto de transparência.
Gosto de verticalidade.
Estes são provavelmente os argumentos mais fortes que me levaram a decidir o meu voto nas próximas legislativas.
Permitam-me que me explique melhor.
Conheço Pedro Passos Coelho desde os anos oitenta. Era eu dirigente associativo no IST e ele dirigente nacional da JSD.
Sempre o conheci como homem ponderado.
Em tempos de liderança do PSD mais musculada, nos tempos de Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, então Presidente da JSD, nunca abdicou de fazer vincar as opiniões não concordantes da JSD sobre diversos temas da Política Nacional então.
Sempre com coragem e verticalidade!
Foi Deputado e entendeu abandonar essa condição para não se tornar num Político Profissional.
Tiro-lhe o chapéu!
Sem se desligar da Política enveredou por um percurso profissional.
Dizem, alguns dos seus detractores, que a experiência profissional mais relevante a adquiriu num grupo empresarial presidido por alguém com peso político, o Eng. Angelo Correia.
Permitam-me que vos deixe o meu testemunho pessoal acerca disto.
As empresas do grupo Fomentinvest são empresas com uma certa dimensão, e que não são fáceis de gerir.
Numa dada altura da minha vida profissional tive contactos com Pedro Passos Coelho numa dessas empresas a que esteve ligado e a competência demonstrada no tratamento dos assuntos  foi exemplar.
É, sem sombra de dúvida, um muito bom gestor!
Claro que acompanhei a sua candidatura à Presidência do PSD com atenção.
Decidi não apoiar a sua candidatura quando verifiquei que se tinha transformado no asilo de algumas das pessoas  que considero mais nocivas para aquilo que eu entendo dever ser um Partido Político.
Ganhou e foi eleito Presidente do PSD.
Mas confesso que tenho vindo a apreciar os sinais que tem vindo a dar no exercício do seu mandato à frente do PSD de que não se deixa manietar por intriguistas palacianos.
Pedro Passos Coelho tem demonstrado que não gosta de fazer ginástica verbal, não brinca com as palavras e faz um exercício de falar verdade.
Aprecio. Muito.
Algumas vozes disseram que era doido, outros apressaram-se a criticar boa parte das ideias defendidas, outros ainda apoucaram o que escreveu no seu livro "Mudar".
Mas teve a coragem, ao invés de outros, de tornar bem visivel a todos qual o seu pensamento sobre Portugal e o que defende para o seu futuro.
Acto corajoso de assumir ideias.
Apresentou agora um Programa de Governo que não é cor de rosa (não resisti a fazer este trocadilho...).
Assumiu, com verdade, quais as medidas que deverão ser implementadas pelo próximo governo da Nação.
Podia ter fugido de referir de forma vincada aquelas que mais amargam na boca dos Portugueses para ganhar votos mas preferiu falar verdade, por mais crua e azeda que seja.
Gosto da transparência que esta atitude evidencia!
Nós Portugueses temos que, de uma vez por todas, saber o que afinal queremos deste País, que legado queremos deixar aos nosssos filhos.
Se vivessemos na Grã Bretanha, não estaríamos a discutir este assunto agora.
Os Freeports e as Independentes tinham feito com que o Primeiro Ministro em exercício se tivesse demitido.
Mas vivemos em Portugal.
E é por vivermos em Portugal, que assistimos aos valores das sondagens que insistem em manter esse primeiro ministro e o seu partido tão bem cotado.
Os últimos seis anos de governação foram vergonhosos e enquanto Português não escondo a vergonha que sinto.
Gastámos alegremente o que tínhamos e principalmente o que não tínhamos e mandámos as facturas para as próximas gerações!
Forma cruel, rasteira e cobarde de fazer política!
Estou farto!
Estou farto da mentira, do espertismo bacoco, dos barretes até aos pés.
Os Portugueses têm que pôr os pés bem assentes no chão e dizer basta no próximo dia 5.
Eu vou dizer.
Vou votar no PSD para eleger Pedro Passos Coelho como o próximo Primeiro Ministro de Portugal.