quarta-feira, 28 de setembro de 2011

REDUZIR FREGUESIAS? EM CASCAIS?!

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, acaba de anunciar a intenção de reduzir o número de freguesias no município de Cascais.
Estando em linha com a moda actual (reduzir é a palavra de ordem!) gostava de ver este tipo de assuntos ser tratado de forma mais séria e fundamentada.
Não estou de acordo nem em desacordo com a medida anunciada, tão simplesmente porquanto não se percebe o seu verdadeiro alcance.
É mais uma ideia que não foi amadurecida convenientemente, discutida nos locais próprios antes de transformada em facto consumado, que não é sustentada com a lógica dos números ou das ideias.
Qual a razão que levou a definir a redução de 6 para 4 freguesias?
Tem uma lógica territorial? Alguma das freguesias é pouco populosa? Esta ideia assenta numa reorganização das competências das Juntas de Freguesia?
Nada disso.
Percebo e apoio o exercício de redução do número de Freguesias a nível Nacional.
Acabar com as Freguesias de meia dúzia de habitantes, acabar com as Freguesias de meia dúzia de metros quadrados de área.
Rever a lógica de representação em termos territoriais e/ou de população abrangida não me parece merecer discussão.
Agora o caso de Cascais é incompreensível à luz deste argumentário.
É verdade que a Câmara de Cascais sempre duvidou de uma política de clara transferência de competências e recursos para as Juntas de Freguesia.
Com o argumento de que as Juntas gastam mal, gerem mal.
É um enorme equívoco. Tal como algumas Câmaras, há Juntas de Freguesia que gerem melhor os seus recursos e outras que gerem pior.
A resposta para este problema não é asfixiar, reduzir as competências e os recursos das Juntas ou inventar fusão de Juntas! A resposta é transferir responsabilidades e fiscalizar como são executadas!
Aplica-se às Juntas e a todas as outras entidades que recebem competências delegadas.
Chama-se Delegar e Responsabilizar!
Neste caso específico de Cascais, considero que mais do que a medida, pretendeu-se expor a ideia.
Tenho pena. As Juntas de Freguesia do Município de Cascais não mereciam esta evidente desconsideração!
Como tem sido apanágio nos últimos anos, as Juntas, o seu efeito de proximidade com as populações, não são uma prioridade a explorar, a incentivar.
Está na moda reduzir.
Fala-se da intenção do governo de reduzir substancialmente o número de Freguesias por razões que me parecem de toda a lógica.
Mas Cascais quer estar sempre à frente, nem que seja a reduzir Freguesias!
Embora não se enquadre esta redução nos pressupostos defendidos pelo governo de Passos Coelho, pouco importa.
Pena é que a pressa demonstrada em divulgar esta ideia mal amadurecida (digo eu!) não tenha sido a mesma a dar corpo à anunciada fusão das empresas e agências municipais. Aqui sim, era possível demonstrar de forma responsável a verdadeira intenção de minimizar os custos da coisa pública. Mas como estes custos foram gerados da maneira e com as intenções que são publicamente conhecidas,  para isto já não há pressa.
Assim, até parece leviandade!...

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Cortiça e a Política


Mantive com um companheiro do Partido onde milito uma troca de ideias mais ou menos acesa acerca do teor das minhas intervenções neste BLOG.
Segundo ele, com o facto de eu criticar abertamente e de forma pública algumas das acções da Câmara Municipal de Cascais, poderei estar a comprometer o sucesso eleitoral da candidatura do PSD nas próximas eleições autárquicas em Cascais.
A minha pronta resposta foi de total discordância.
O que pode fazer perigar o resultado eleitoral não é o teor das críticas que eu possa fazer acerca da actuação da Câmara Municipal de Cascais e do seu executivo agora liderado por Carlos Carreiras, mas a razão que me possa assistir nessas críticas!
Porque, tal como eu, há muito eleitor com olhos na cara para ver o que se passa à sua volta e já não embarca em “comboios eleitorais”.
Já lá vai o tempo em que se votava laranja, vermelho, rosa ou azul de forma cega. Hoje a esmagadora maioria dos eleitores não abdica de pensar de forma crítica pela sua cabeça e decidir o que fazer. É por isto, que mais de metade decide nem sequer ir às urnas e da outra metade uma boa parte decide criteriosamente o seu voto em cada acto eleitoral.
Agora uma pergunta se impõe:
Se os partidos não criam forma de discussão interna para partilhar a orientação da sua acção política com a maioria dos seus militantes, devem esses militantes aguardar o desaire eleitoral para responsabilizar os responsáveis da má conduta política ou usar todos os meios ao seu dispor para chamar a atenção para as acções que no seu entender devem ser corrigidas e permitir que a acção política do Partido possa ser inflectida no bom sentido?
Prefiro claramente agir do que ficar pacientemente à espera.
Não considero aceitável que um qualquer dirigente partidário local, distrital, regional ou nacional se julgue detentor de uma carta branca passada pelos restantes militantes que lhe dá o direito de estabelecer sozinho as orientações, as políticas, as acções governativas a seu belo prazer sem ter que disso prestar contas aos seus pares e pior, passando a ser obrigação dos seus pares aplaudir e bendizer tal possuidor de verdade absoluta!
Qual a diferença deste tipo de procedimento com a acção de um qualquer reles ditadorzeco de meia tigela?
Confesso que prefiro a verdade.
A verdade de expressar publicamente e sem máscaras o que penso, mesmo que seja desagradável para alguns companheiros de Partido que ocupam agora os lugares do poder local. Acho ainda assim preferível esta postura do que verificarem o que muitos pensam agora mas não dizem mas se apressarão a fazê-lo após o desaire eleitoral…
Eu não acredito em “unanimismos”.
Em Cascais, Carlos Carreiras não gosta de cabeças discordantes.
Temos um impasse de difícil resolução pacífica.
Sendo defensor dos produtos nacionais, apraz-me verificar que a rolha de cortiça continua a ser a melhor solução para o engarrafamento de qualidade dos bons vinhos que o nosso país insiste em produzir bem.
Mas a rolha sendo boa para garrafas é péssima para a Política!...

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Que grandes desafios se vão colocar ao PSD nas próximas eleições autárquicas em Cascais?

As próximas eleições autárquicas em Cascais encerram um forte desafio ao PSD para garantir uma solução ganhadora.
O primeiro ponto de interrogação surge com a vitória de Alexandre Sargento na concelhia do Partido socialista.
Tudo aponta para que o candidato do PS venha a ser um peso pesado – Pedro Silva Pereira – nome muito comentado entre os apoiantes de Sargento.
Se vier a confirmar-se esta hipótese, não poderá o PSD, ou a coligação PSD / PP considerar que se tratam de favas contadas!
São conhecidas as minhas dúvidas em relação a uma hipótese Carlos Carreiras como candidato de PSD. Um problema de notoriedade e de estilo são sérios contratempos para a sua eleição em Cascais.
Mas especialmente o estilo poderá deitar tudo a perder.
A  política espectáculo, os grandes eventos com grandes orçamentos e com grandes custos para os cofres do município de Cascais, de um primeiro impacto positivo que teve nos eleitores de Cascais, valorizando o seu ego, afirmando o orgulho de “ser de Cascais”, nos tempos de crise que se vivem, logo irão dar lugar à crítica, da por mim já tão falada, ausência de prioridades para Cascais.
Há alguns aspectos em que a gestão de Capucho deixou um inegável registo de desenvolvimento, nomeadamente nas infra-estruturas culturais, desportivas educativas e sociais.
Também na limpeza urbana e nos espaços verdes foram dados passos significativos para uma melhoria bem visível em Cascais.
A conclusão do programa de realojamento social é um outro aspecto relevante que, tendo sido começado na segunda metade dos anos oitenta viu já no dealbar do século 21 a sua conclusão.
Podemos juntar, como aspecto positivo ainda, a franca exigência e controlo sobre o crescimento urbano. Pese embora operações muito discutíveis como o Estoril-Sol, a futura instalação do Corte Inglês em Carcavelos, ou a renegociação de grandes operações como a Quinta dos Ingleses em Carcavelos, julgo que o balanço é favorável.
Mas há também situações que dão um toque negativo, ou menos conseguido à gestão de Capucho, continuada nesta recta final por Carlos Carreiras.
Primeiro aspecto negativoA quase total ineficiência na resolução dos problemas da mobilidade no Concelho de Cascais.
Uma obra na saída da A5 para lado nenhum (quanto custou o prolongamento da A5 que está vedado à circulação automóvel há anos?) e a total ausência de ideias e acções que visem desbloquear o acesso a Cascais no nó de Birre.
A EN 249-4, a estrada que liga S. Domingos de Rana a Mem Martins, como ligação sul - norte na zona oriental do Concelho, é uma dor de cabeça que já merecia outra atenção e acima de tudo empenho da CMC na sua resolução. O Município de Sintra, o crónico atrasado nestas coisas, já fez a sua parte mas, Cascais… zero!
A ligação longitudinal norte é outra obra de Santa Engrácia que o comum dos mortais não percebe e mesmo aqueles que acompanham e conhecem muitas das vicissitudes da gestão pública autárquica, têm dificuldade em perceber.
Para o anedotário autárquico fica que, por este andar,  em 12 anos de mandato quase se conseguiu construir 1 Km desta Via Longitudinal Norte! Se transformássemos isto num concurso, Judas ganhava claramente, ao construir em 8 anos cerca de 3 Km desta via, entre Alcabideche e Alcoitão!...
A correcção do erro crasso que Judas cometeu ao licenciar com aquele figurino o Cascais Vila, transformando num caos a entrada em Cascais pela Marginal, tarda em sair dos anúncios anunciados e não concretizados.
A criação maciça de estacionamento com baixo custo ou gratuito e a consequente melhoria dos transportes dentro da Vila é outra necessidade que, sem ser cumprida, nunca se irá conseguir salvar ou reanimar o comércio em Cascais.
Segundo aspecto negativoA perda de importância das pessoas enquanto activos do município
Se a primeira prioridade de António Capucho foi investir nas infra-estruturas culturais, desportivas e sociais, facto que não merece qualquer discussão, estes momentos de crise aconselham a que a Câmara de Cascais possa disponibilizar um pouco mais de atenção e ajuda às várias colectividades culturais e desportivas.
Como é sabido também eu sou um dirigente desportivo e sei claramente a que me estou a referir.
O trabalho gratuito e desprovido de qualquer tipo de interesse que não seja servir os seus concidadãos, realizado por dezenas ou centenas de pessoas nas variadas colectividades desportivas e culturais bem como os atletas e participantes das actividades culturais deviam merecer mais carinho e atenção e tal não está a acontecer.
Pior, nos últimos tempos acentua-se uma tendência de “castas” que urge combater e denunciar. Começa a ser por demais evidente que há dirigentes e clubes de primeira,  dirigentes e clubes de segunda e dirigentes e clubes “transparentes”…
Esta crítica, que assumo com toda a frontalidade, não é dirigida ao trabalho realizado pela Vereadora Ana Clara Justino e pelo Vereador João Sande e Castro, autarcas que têm a perfeita noção humanista do trabalho que deles se espera.
Mas o resultado final…
Hoje, os dirigentes de colectividades como eu, têm a ideia que (com excepção de alguns “filhos dilectos” que tudo têm) o trabalho desportivo e cultural realizado pelos munícipes pouco interesse autárquico desperta e nenhum reconhecimento merece. Já os grandes eventos, os que passam na televisão e são primeira página de Jornal têm toda a atenção do município e uma exagerada participação financeira dos dinheiros autárquicos.
Um bocadinho mais de equilíbrio seria desejável. Não sei se será expectável,,,
Terceiro aspecto negativoA ausência de uma estratégia linear e transparente, de um projecto para Cascais, balizado num Plano Director Municipal que urge ser revisto e aprovado.
Cascais e a história do seu Plano director é uma história triste.
Triste pela maneira e o conteúdo aprovado na gestão Judas.
Triste pelos nove infindáveis anos em que a anunciada revisão do PDM não passou disso mesmo – anunciada!
Mais do que a orientação urbanística para este concelho, é a estratégia de desenvolvimento que deveria existir associada ao PDM e não existe. É muito grave. É muito perigoso.
Também a fixação de novas empresas, com a consequente criação de postos de trabalho, tem sido uma tarefa com resultados quase inconsequentes, fruto da inexistência de uma verdadeira estratégia para o concelho. Se é verdade que algum desenvolvimento foi conseguido na componente da hotelaria e turismo, com trabalho realizado pelos autarcas de Cascais, também não é menos verdade que basear o desenvolvimento de Cascais  apenas neste tipo de actividades económicas é escasso,  é redutor e claramente insuficiente.
Cascais precisa de uma inflexão urgente na forma como é administrada.
Secundarizar a conversa, a promessa, o espectáculo, o evento fantástico, o anúncio de iniciativas de que nunca se faz o seu balanço e dar a primazia à obra, mudar e melhorar o dia a dia dos habitantes de Cascais e dos que a visitam e lá trabalham, centrar as atenções do município na pessoa, no indivíduo, pensar no território como um organismo vivo que tem que ser alimentado e bem tratado, ver longe e pensar em Cascais não apenas para as próximas eleições mas para os próximos vinte anos!