sábado, 25 de fevereiro de 2012

A DEMOCRACIA CAIU EM DESUSO?

Hoje não resisto a uma pequena reflexão sobre o Partido em que milito em Cascais desde 1983.
Em 29 anos de militância no PSD já passei por diversas experiências, já desempenhei cargos, fui Vereador, fui Presidente da Comissão Política da JSD de Cascais e da Concelhia do PSD de Cascais,  fui Administrador de empresas Intermunicipais e de uma empresa Municipal, e já fui apenas militante de base, que é a minha actual condição.
Durante a minha passagem por estas coisas da política, habituei-me a um determinado estilo do PSD Cascais, a tónica na democracia interna, no respeito pelas opiniões diferentes, no respeito pela vontade da maioria. Existiram grandes discussões sobre temas políticos, por vezes acaloradas, mas a discussão de ideias diferentes não fazia esfriar o respeito que as pessoas todas sem excepção exibiam umas pelas outras.
Também não havia espaço para grandes veleidades de endeusamento dos ocasionais líderes partidários concelhios. O líder valia tanto como cada um dos outros militantes. 
Um terceiro aspecto que em minha opinião é relevante é o espírito de missão que existia, o sentido da primazia pela defesa do interesse público antes de qualquer outro interesse.
Estou a falar de homens e mulheres com quem fui convivendo e que, estou certo, se acaso tiverem a oportunidade de ler estas linhas, logo reconhecerão memórias de um passado mais ou menos distante da vida partidária do PSD em Cascais.
Tudo isto para afirmar que já não reconheço o Partido em que milito.
O PSD de Cascais mudou radicalmente e hoje não resiste qualquer semelhança com a prática e militância de outros tempos.
Para fazer valer a justiça nesta apreciação, devo dizer que a responsabilidade de isto estar a acontecer não é em exclusivo da actual direcção do PSD em Cascais.
De há uns anos a esta parte as regras do Partido a nível nacional têm vindo a ser alteradas, retirando muito do valor interclassista que tinha, as refregas ideológicas que o tornavam num Partido vivo e actuante.
Hoje uma eleição para a Comissão Política não exige uma sessão em que se apresentem os argumentos, as linhas de actuação que cada uma das listas se propõe desenvolver caso vença a eleição.  Hoje o acto resume-se a uma votação. Ainda é em boletim de voto mas corremos o risco que se transforme numa votação telefónica, tipo Concurso Televisivo…
No passado havia uma tradição de garantir à Comissão Política Concelhia o papel de dinamização e fiscalização da actividade partidária no concelho nomeadamente dos representantes do Partido nos vários lugares autárquicos.
Hoje assiste-se à menorização da Comissão Política em detrimento do Presidente de Câmara e o Dr. Carlos Carreiras  apresta-se a ser fiscalizador e fiscalizado com a intenção anunciada de ser eleito Presidente da Comissão Política de Cascais do PSD e em simultâneo candidato a Presidente de Câmara de Cascais.
No passado eram muito poucos os militantes do PSD que eram funcionários da Câmara Municipal ou das Juntas de Freguesia. Os militantes eram os autarcas, sujeitos à vontade eleitoral no final de cada mandato. Havia um certo pudor, o não bastar ser sério mas a exigência de também o parecer!
Nos últimos anos assistimos a uma autêntica invasão de militantes do PSD na Câmara e nas Empresas e Agências Municipais que não é bom augúrio de boas práticas e de transparência do exercício do poder.  Atente-se que o que acabo de afirmar não é a ideia de que os militantes do PSD são menos transparentes, menos sérios ou menos competentes mas, convenhamos, hoje o PSD de Cascais parece uma agência de empregos e isso não é de todo razoável!
E assim passa-se a perceber o porquê do abandono das práticas democráticas no Partido, de fomentar a participação de todos, de discutir as ideias e os projectos que se pretendem implementar na sociedade cascalense. O reconhecimento da hierarquia poderia ser posto em causa ou, ao invés, os empregos poderiam ser colocados em perigo com opiniões menos favoráveis aos empregadores…
Confesso-me assustado com aquilo em que se transformou o PSD em Cascais e a sua total mistura com o poder autárquico. Deixou de haver uma linha distinta a separar o Poder Político e o Poder Autárquico e isso é a negação da Democracia na sua essência!
Esta acusação que tanta força teve no passado contra as Câmaras do PCP no Alentejo e na margem sul ou mesmo as críticas ferozes do PSD Cascais contra José Luís Judas e a ocupação da CMC feita pelo Partido Socialista, afinal o PSD faz hoje exactamente o mesmo.
Faz o que eu digo mas não faças o que eu faço!
Sei que não estou só neste sentimento.
Temo que deste exercício musculado de poder venha a resultar uma nova onda de movimentos cívicos preparados para combater este poder viciado dos Partidos.
Mas qual a diferença num movimento cívico gerado sabe-se lá por que interesses e esta forma de exercer o poder dos Partidos?
Tenho saudades de Democracia!

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CASCAIS


A situação financeira da Câmara Municipal de Cascais preocupa-me.
Depois de dois mandatos em que a Câmara pautou a sua actuação por uma elevada contenção e rigor, onde, no período de 2006 a 2009 houve um trabalho extraordinário realizado por Pedro Caldeira Santos a colocar as finanças camarárias com um rigor e organização como nunca existiu em Cascais, o mandato iniciado em 2010 deixa-nos alguma incerteza quanto ao futuro da autarquia no que respeita à sua saúde e sustentabilidade financeira.
Para compensar a significativa quebra de receitas do Município deveríamos ter assistido ao desenvolvimento de um plano de contenção e mesmo de diminuição das despesas correntes do Município de Cascais mas, aquilo que foi anunciado, parece ser o que em medicina se chama placebo – faz de conta que trata mas não trata.
Os sinais são confusos e por vezes antagónicos.
Baixaram-se alguns impostos municipais e subiram-se outros.
O que subiu, o relacionado com as tarifas de resíduos sólidos, é uma medida que merece aplauso mas também uma explicação.
A tarifa de RSU não era mexida há seguramente mais de 15 anos o que se estranha, até porque se sabe que as receitas geradas com esta tarifa não cobrem os custos que a CMC tem com a recolha, tratamento e destino final dos RSU bem como com a limpeza pública. Houve no passado vozes que defendiam uma actualização desta tarifa e a sua relação directa com o prestador de serviços para que os munícipes entendam a relação de causa efeito da sua acção, por exemplo na gestão e produção dos seus resíduos.
Nunca foram dados ouvidos a essas opiniões até agora. Mas mais vale tarde que nunca!
Provavelmente o estado caótico a que deixaram chegar a Tratolixo com as alterações introduzidas em 2007 no seu Plano Estratégico possa ser uma explicação para a medida agora anunciada…
Mas sinais de contenção ou de redimensionamento da estrutura da Câmara e das múltiplas entidades a ela ligadas não existem.
Fundem-se empresas municipais e agências mas os recursos humanos mantêm-se. Estas fusões vão obrigar a vultuosos investimentos em imagem, estacionário, publicidade, o que contraria o eventual efeito poupança.
De tudo isto fico mais convencido num aumento global dos custos do que com o inverso!
Não há sinais de abrandamento na megalomania dos grandes eventos.
Embora se tenham anunciado cortes no investimento em espectáculos e eventos culturais e desportivos, a prática diária, leva a considerarmos que os excessos vão continuar a imperar.
Se juntarmos a isto as recentes notícias de que Cascais vai comprar património imobiliário (Hospital António José de Almeida  e Bateria da Parede) para projectos ainda mal trabalhados e que justifiquem esse esforço financeiro, fácil se percebe o avolumar de preocupações.
Mas os sinais bem visíveis no sufoco de tesouraria em que Cascais tem vivido nos últimos meses demonstram uma gestão à vista, uma má programação e planeamento da actividade municipal.
Quando há muito dinheiro é fácil gerir. Quando há pouco é que dá para perceber a competência dos intervenientes.
Neste caso, confesso que sinto que Cascais não ganhou nada com a dispensa de Pedro Caldeira Santos, bem pelo contrário.
Carlos Carreiras numa primeira fase com o Pelouro Financeiro e, de há um ano a esta parte, Nuno Piteira Lopes, demonstraram uma grande incapacidade para gerir de forma adequada as Finanças Municipais.
Poderiam ter-se reunido de gente experiente e capaz para colmatar alguma inabilidade mas, ao invés, os funcionários municipais mais competentes são afastados para trazer gente “de Lisboa”… O resultado está à vista!
Chegarmos à situação vivida em Dezembro pela EMAC de não ter dinheiro para salários devido aos atrasos consideráveis nos pagamentos da CMC pelos serviços prestados é grave.
Assim como é grave os atrasos nos pagamentos à Tratolixo, à Sanest e aos fornecedores.
Além disso, há atrasos que podem pôr em causa investimentos e património municipal, o que é de todo inaceitável. Atrasos nos pagamentos de subsídios a colectividades e IPSSS do Concelho estão a criar situações insustentáveis que poderão  resultar em alienação de património a favor de entidades bancárias! Se tal vier a acontecer, como é o exemplo do Clube de Futebol de Sassoeiros, tal será um triste espectáculo em que a CMC será a principal protagonista!
Vamos continuar a falar muito de vela, de festivais de cinema e de moda, de conferências internacionais e reuniões de motos mas pouco ou nada de investimento estruturante de que resulte desenvolvimento para  Cascais.
Enquanto a lógica da gestão municipal continuar a ser a do circo, o sonho e o faz de conta, estaremos alegremente a caminhar para o abismo.
Deu tanto trabalho a António Capucho tirar Cascais de lá,  para quê tanta pressa em devolver a nossa terra às profundezas?