segunda-feira, 13 de outubro de 2014

DE CASCAIS?... SINTO VERGONHA!

Quantos dos meus leitores já foram contactados para votarem num ou noutro projeto do Orçamento Participativo de 2014?
Quantos já se deram ao trabalho de conhecer que tipos de projetos estão a votação?
Quantos terão sentido a mesma vergonha que eu sinto do ponto a que chegou o exercício do poder em Cascais e da complacência com que o comum cidadão parece aceitar esta forma de “democracia participativa”?
Eu já fui autarca vereador. Foi no século passado.
Mas ainda assim não foi há tanto tempo que justifique a ideia de que “os tempos são outros”, são novas maneiras…
Confesso que teria vergonha, enquanto vereador, que um qualquer grupo de escoteiros tivesse que participar numa espécie de concurso para poder ter casas de banho decentes, um grupo de moradores tivesse que participar num concurso para ver o trânsito no seu bairro organizado com algum nexo, ou ainda que uma escola que quisesse equipar o seu auditório se tivesse que submeter ao mesmo concurso.
O Vereador com o Pelouro da Educação ou da Cultura, ou do Desporto batia-se na discussão do orçamento municipal de cada ano para conseguir ter respostas aos anseios das escolas e das coletividades.
Agora não é preciso. Quem tiver mais votos tem projeto. Pode até ser mais importante em termos sociais ou de premência mas se não tem votos…
A pergunta que se pode colocar é para que pagamos o vencimento ao dito Vereador se ele deixou de ter “que fazer”?...
O orçamento participativo de 2014 tem disto tudo, e se ainda não conhece, veja a título de exemplo o projeto dos escoteiros de Carcavelos, o projeto do Agrupamento de Escolas de Carcavelos ou o projeto dos moradores do Bairro Nunes da Mata!
Melhor, vale a pena inventariar por tipos de entidades que apresentam os projetos para verificar que as coletividades e as escolas estão ao abandono ou melhor, entregues à “vontade popular”. Quem tiver sms pode ganhar e ter obras, os outros podem concorrer para o ano e, não chateiem até 2015!...    
Coletividades são 7:
Sociedade Musical Sportiva Alvidense
Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce
União Recreativa Desportiva de Tires
G. D. Abóboda
Murtalense
Pavilhão de Murches
Pavilhão Desportivo Os Vinhais
Escolas são 6:
Escola Pereira Coutinho
Agrupamento de escolas de Alcabideche
Escola Secundária de Carcavelos
E.B.2 Abóboda
E.B.2.3 de Santo António – Parede
Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Depois temos ainda uma Igreja e um Centro Paroquial, um grupo de Escoteiros e, pasme-se, instalações municipais ou de Juntas de Freguesia envolvidas também em projetos!
Dois  projetos não passam de pedidos de instalação de passeios! Agora só por concurso?
Em que tipo de concelho é que vivemos?
Quando tentamos identificar projetos que poderiam enquadrar-se no verdadeiro espirito do Orçamento Participativo sobram seis ou sete projetos! Provavelmente nenhum destes sairá vencedor porque é a lei dos sms que irá prevalecer…

OS PROJETOS EM CONCURSO
OP01 | NOP01  Recuperação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Cascais - Cascais 
A proposta compreende a reparação da cobertura, paredes exteriores, cantarias, portas e janelas com exceção do alçado lateral direito.
OP02 | NOP02– Melhoramentos no edifício da Sociedade Musical Sportiva Alvidense - Alcabideche 
A proposta compreende a reparação da cobertura, substituição da instalação elétrica e criação de acessibilidades.
OP03 | NOP03 – Requalificação da Praceta das Oliveiras em Talaíde – S. D. Rana 
A proposta compreende a construção de um espaço de lazer informal com equipamentos para seniores, melhoria das acessibilidades e estacionamento automóvel.
OP04 | NOP04  Melhoramentos no edifício do Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce – S. D. Rana 
A proposta compreende a reparação da cobertura e a substituição da instalação elétrica.
OP05 | NOP05  Cobertura da zona alimentar da Feira de Levante do Mercado de Tires – S. D. Rana 
A proposta compreende a implantação de uma estrutura que permita cobrir a área da zona alimentar no recinto da feira de levante em Tires.
OP06 |NOP06  Arranjos dos espaços exteriores junto aos escoteiros e guias de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta consiste na construção de um edifício destinado a instalações sanitárias e zona de refeições, no espaço exterior adjacente aos escoteiros e guias de Carcavelos, para usufruto da população local.
OP07 | NOP07- Construção de balneários da União Recreativa Desportiva de Tires – S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio à prática desportiva com as seguintes áreas: dois módulos de balneários com duche partilhado e rouparia, zona de árbitros, sala de tratamentos/médicos e sala técnica.
OP08 |NOP08  Construção de balneários no campo de futebol da Abóboda - S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio/balneários de suporte à prática desportiva.
OP09 | NOP09  Requalificação do campo de jogos do Murtalense - Parede 
A proposta compreende a construção de um pequeno edifício de instalações sanitárias de apoio à prática desportiva bem como a colocação de relva sintética no campo de jogos do Murtalense.
OP10 |NOP10 Espaço comunitário da Atrozela - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um espaço edificado para o centro comunitário, criação de espaço verde com equipamento infantil, zona de estadia e equipamentos para seniores.
OP11 |NOP11 Ampliação do Pavilhão de Murches - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um ginásio que deverá ficar contíguo ao alçado nascente do atual pavilhão. A solução a adotar deverá contemplar uma ampla sala desportiva e duas instalações sanitárias.
OP12 |NOP12  Reabilitação do auditório do Parque Palmela - Cascais 
A proposta compreende a substituição ou reparação da cobertura, no palco, reparação e substituição do pavimento nos locais danificados, acessibilidades, criação de uma rampa respeitando as inclinações, reparação dos degraus da escada de acesso aos camarins, bancada de pedra de um dos camarins e solucionar o escoamento das águas pluviais para o acesso aos bastidores.
OP13|NOP13  Sala terapêutica Snoezelen na Escola Pereira Coutinho - Cascais 
A proposta compreende a construção de uma sala snoezelen, que tem como objetivo a estimulação sensorial e/ou a diminuição dos níveis de ansiedade e de tensão. Esta sala será aberta a toda a comunidade.
OP14 |NOP14  Espaços verdes no Cobre – parque infantil e equipamentos desportivos para idosos - Cascais 
A proposta compreende a requalificação de 3 terrenos expectantes, com as valências de parque infantil, equipamentos de manutenção, estadias e espaços verdes.
OP15 |NOP15  Reabilitação do exterior do edifício do antigo Ludance - Carcavelos 
A proposta compreende a reabilitação do exterior do edifício, cobertura (estrutura e revestimento) e fachadas (vãos e pinturas).
OP16 |NOP16  Laboratório de ciências para uso de todos os agrupamentos de escolas de Alcabideche - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um laboratório de ciências, abrangendo todos os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcabideche.
OP17 |NOP17  Equipamento para auditório da Escola Secundária de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta compreende a aquisição do equipamento para o auditório, bancada em anfiteatro retrátil, cabine de som/imagem e iluminação, mesa de mistura de 16 ou 20 canais, mesa de luz, microfones sem fios, colunas de som suspensas, leitores de áudio e de vídeo, cablagens para áudio, imagem e iluminação, suportes de iluminação e holofotes suspensos (altura/regulação/robóticas), sistema de projeção e écran, criação de um palco, backstage, coxias, bambolinas, equipamento de camarins, bancadas, espelhos, cortinas de obscuridade.
OP18 |NOP18  Jardim/Parque no recinto da antiga feira de São Miguel das Encostas – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma área de pinhal e de olival com definição de percursos que possibilitem a circulação regrada de bicicletas, um circuito de exercício físico, áreas de estadia, zona de merendas, área de recreio infantil e um anfiteatro de carácter informal.
OP19 |NOP19  Requalificação do estacionamento na Quinta do Barão - Carcavelos 
A proposta compreende a construção de um parque de estacionamento na Quinta do Barão.
OP20 |NOP20  Substituição das placas de amianto do teto do Pavilhão Desportivo Os Vinhais – S. D. Rana 
A proposta compreende a substituição das placas de amianto da cobertura do salão de festas e da sala anexa (cozinha).
OP21|NOP21  Requalificação do Bairro das Caixas (zona de lazer e circuito de manutenção) - Parede 
A proposta compreende a criação de um espaço verde que albergará um circuito de exercício físico, zona de recreio infantil, áreas de estadia e de merendas.
OP22 |NOP22  Regulamentação de trânsito e estacionamento no Bairro Nunes da Mata - Parede 
A proposta compreende a implementação de sinalização vertical, marcas rodoviárias, pinos e reformulação geométrica de algumas intersecções no Bairro Nunes da Mata.
OP23 |NOP23  Requalificação do Esporão (piscina) das Avencas - Parede 
A proposta compreende a requalificação do esporão, a estabilização da arriba e a requalificação do acesso às duas casas, Casa do Projetor de Descoberta e a Casa do Gerador.
OP24 |NOP24  Clube de informática Cromitos – Centro Paroquial do Murtal - Parede 
A proposta compreende a aquisição de equipamento informático, eletrónico e de escritório para o Clube de Informática Lab Cromitos no Centro Comunitário do Murtal.
OP25 |NOP25  Criação de um albergue de peregrinos - Cascais | Ver vídeo
A proposta compreende a implementação de um albergue de peregrinos no concelho de Cascais.
OP26 |NOP26  Criação de passeio entre Adroana-Alcoitão e Adroana-Bem Lembrados, Manique - Alcabideche 
A proposta compreende a criação de passeios, colocação de pinos, passadeiras, sinalização horizontal e vertical.
OP27 |NOP27  Requalificação de uma sala de aula na E.B.2 Abóboda – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma sala de aula na Escola Básica Abóboda 2.
OP28 |NOP28  Remoção do amianto na E.B.2.3 de Santo António – Parede
A proposta compreende a remoção das placas de amianto que cobrem o edifício e os telheiros da Escola Básica 2+3 de Santo António da Parede.
OP29 |NOP29  Casa de artes e ofícios – Buzano - Parede 
A proposta compreende a reabilitação e recuperação do edifício Casa Atelier Carlos Botelho para o transformar numa casa de artes e ofícios.
OP30 |NOP30  Rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana – S. D. Rana
A proposta compreende a aquisição de bicicletas e equipamentos de utilização das bicicletas, para se estabelecer uma rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana.
OP31 |NOP31  Melhoria dos acessos de Cabeço de Mouro à Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo – S. D. Rana 
A proposta compreende a melhoria das condições de acessibilidade pedonal entre o Bairro do Cabeço de Mouro e a Escola Frei Gonçalo de Azevedo.

Fiquei chocado ontem, domingo, quando fui abordado por vários escoteiros do Grupo de Escoteiros de Carcavelos em campanha no hipermercado que frequento perto de minha casa, pedindo que enviasse sms a votar no projeto deles para poderem ter uma casa de banho decente. O meu voto vai tentar ajudar aqueles miúdos a terem uma casa de banho decente.
Para o ano, já que parece valer tudo neste “Orçamento Participativo” de Cascais, vou apresentar um projeto para eleger um executivo decente para a Câmara de Cascais antes do fim deste mandato…
Se o meu projeto ganhar, estou confiante que um novo Presidente de Câmara e um novo conjunto de Vereadores possam assegurar que, mesmo sem concurso, as Escolas, as Coletividades e os Escoteiros possam ser apoiados nas suas pretensões sem precisarem de angariar sms!...

Cascais, tal como está, dá-me …vergonha! Muita!

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

FAZ HOJE UM ANO E TRÊS DIAS…



Faz hoje um ano e três dias que ocorreram as eleições autárquicas que ditaram em Cascais a vitória da coligação Viva Cascais, uma coligação do PSD e do CDS-PP.
O comunicado distribuído pela maioria, leva-nos a acreditar que vale a pena tecer alguns comentários, que mais não seja, para tentar aduzir alguns argumentos que nos permitam olhar para o passado recente sem filtros, preconceitos ou… “injeções atrás da orelha”…
Mas esta vitória foi um indicador de que a maioria da população de Cascais não se revê neste poder.
A maior abstenção de sempre assegurou que os 16,23% de eleitores que votaram na Coligação liderada por Carlos Carreiras lhe dessem, ainda assim, a maioria absoluta na Câmara Municipal de Cascais.
Foi um sinal preocupante de divórcio entre os munícipes e os governantes da autarquia!
E há razões ponderosas para acreditar que existia fundamento para este divórcio.
A atuação da maioria que governa a Câmara de Cascais dá-nos abundantes exemplos diariamente!
A governação de Cascais é uma clara demonstração de que se opta pela prosperidade de alguns em detrimento do bem-estar de todos.
Cascais é liderado sem uma estratégia consequente para o desenvolvimento da nossa terra.
Não basta falar na estratégia!
É preciso defini-la, discuti-la com os munícipes, torná-la num objetivo comum de todos os Cascalenses!
Alguém conhece a estratégia para Cascais?
Está a mesma plasmada no Plano Diretor Municipal de Cascais que espera a sua revisão há mais de 12 anos?
Os objetivos delineados são transparentes e do conhecimento público?
Infelizmente, obtemos 3 não como resposta.
Afinal, fala-se numa estratégia, que só “alguns” conhecem e que parece servir apenas os interesses de poucos!
Para além das festas e dos múltiplos e milionários eventos que semanalmente Carlos Carreiras nos oferece sobra pouco, muito pouco, do que efetivamente importa à população.
A ambição de tornar Cascais o melhor lugar para viver um dia, uma semana, ou uma vida inteira é nobre mas confunde-nos a forma como Carlos Carreiras pretende atingir este desiderato.
As diatribes urbanísticas aprovadas para Carcavelos, uma mega urbanização colada a uma escola que será frequentada por cerca de 5.000 pessoas diariamente, em cima do mar e da estrada marginal em Carcavelos, a intenção de aprovar uma urbanização, junto à Areia, escondida por uma escola de sobredotados, o que se perspetiva para o terreno da Praça de Touros, o Hotel Nau, são sinais de que Cascais, dentro de dez anos será definitivamente um lugar onde será impossível viver com qualidade!
A sistemática afirmação de contenção urbanística e de diminuição de licenciamentos é incompatível com a aprovação deste tipo de mega urbanizações! Contenção?!...
A gestão financeira da Câmara de Cascais tem sido caótica.
E até seria desculpável se o extraordinário aumento da dívida da CMC fosse feita por culpa de obra mas não, o despesismo e a ostentação ditam uma gestão danosa da coisa pública.
Um mar de assessores e assalariados políticos de competência duvidosa ajudam a delapidar com facilidade os parcos recursos autárquicos.
E embora se mantenham alguns apoios de caráter social, os cortes atingiram de forma brutal e radical as coletividades e o investimento em obra nova.  
A gestão ambiental é um verdadeiro susto!
 As sucessivas peripécias promovidas por Carlos Carreiras na Tratolixo garantiram que aquela empresa tenha um passivo brutal atingido por incompetência pura na forma como alteraram a estratégia definida em 2003.
Por outro lado, a EMAC que foi empresa modelo, começa hoje a dar sinais de que deixou de ser gerida com paixão por Cascais.
Já há sítios em Cascais onde o lixo se acumula, já se vê ervas nos passeios e sumidouros por limpar, e as campanhas de sensibilização e de mobilização da população pela preservação ambiental resumem-se a umas ações de um dia por ano para limpar arribas ou para tirar lixo do mar! É constrangedor de tão pequeno, mas… mobiliza as televisões!...
As assimetrias entre o interior e o litoral do concelho avolumam-se a um ritmo elevado.
A ausência de medidas de qualificação e investimento em Alcabideche e S. Domingos de Rana, vão cavando cada vez mais a diferença entre o privilégio do litoral e a pobreza e falta de recursos do interior.
O desinteresse e o alheamento desta maioria é tal que, se o governo lhes der a oportunidade, não me admiraria se abdicassem desse território que só lhes traz exigência e nenhum “glamour”…
Cascais tem sido governada sobre o signo do autismo.
Carlos Carreiras não aceita ideias diferentes, não quer ouvir argumentos ou conhecer alternativa diversas pelo que resta pouco espaço de manobra à oposição para além de ir denunciando a louca e perigosa aventura em que se transformou a gestão de Cascais!
Carlos Carreiras tem uma maioria absoluta na Câmara de Cascais e isso legitima o exercício do poder absoluto que pratica.
Mas em democracia, a oposição não pode deixar de usar a única arma que lhe resta, que é denunciar os desmandos praticados!
Hoje, como há um ano e três dias, gostávamos que Cascais fosse de todos, para todos.
Mas não é.
E o caminho que leva vai tornar este objetivo cada vez mais difícil…