domingo, 24 de maio de 2015

MEMÓRIAS I - O PDM DE CASCAIS

Ser-se democrata de forma convicta pode por vezes trazer dissabores.
Pesa sobre a minha consciência um erro monumental que ajudou a acrescentar mais 20 anos de regabofe urbanístico em Cascais!
A demora da elaboração e aprovação do PDM não foi exclusivo dos últimos mandatos da Câmara de Cascais, com António Capucho e Carlos Carreiras.
Os dois mandatos de Georges Dargent, (1986/1989 e 1990/1993) de que fiz parte como vereador, já foram percursores da mesma sina.
No segundo mandato, quando detive o pelouro do urbanismo no último ano, fiz um forcing enorme para concluir os trabalhos de elaboração do PDM.
Uma filosofia muito restritiva em termos urbanísticos, com a intenção de preservar o que restava a preservar e manter nos núcleos urbanos consolidados a permissão de construção, e manter intocáveis as Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional.
Mas o ambiente político na altura era insustentável.
O executivo PSD estava sob fogo cerrado dos promotores imobiliários e perspectivava-se uma derrota eleitoral nas eleições de 1993.
A cinco ou seis meses do final do mandato tínhamos o trabalho do PDM pronto para colocar em discussão pública.
E foi nesse momento que cometi um erro crasso, de que me arrependo pelos efeitos que provocaram em Cascais.
No respeito da vontade popular, e porque tudo apontava para uma derrota do PSD nas eleições autárquicas que se aproximavam, defendi de forma veemente, no que acabei por ser seguido pelos meus restantes colegas de vereação, que não era lícito forçar a aprovação de um documento desta importância para Cascais quando se aproximava um acto eleitoral de que poderia resultar uma diferente maioria. Democraticamente deveríamos dar a oportunidade ao executivo que saísse das eleições de poder, em tempo, introduzir alterações no PDM.
O PS de José Luís Judas ganhou as eleições com maioria absoluta. Decidiram deitar para o lixo todo o trabalho já realizado na preparação do PDM e aprovar um novo documento de que resultou o “vale tudo” que ainda hoje vigora!
Hoje, mais de vinte anos passados, quando tudo fazia prever que o defendido em Campanha eleitoral por António Capucho sobre a necessidade de revisão em baixa do PDM de Cascais, e na mesma altura por Carlos Carreiras, então destacado dirigente do MovCascais, eis-nos perante uma proposta de revisão do PDM que, não só não corrige os muitos erros urbanísticos que o PDM de Judas contém, como ainda refina para pior a gestão urbanística delegando a deliberação na discricionariedade do gestor político deixando de ser evidenciadas com clareza as regras que devem ser aplicadas na gestão urbanística.

Agora digam-me, tenho ou não tenho razão no arrependimento confessado?

segunda-feira, 4 de maio de 2015

CASCAIS, PARA ONDE VAIS?

Areia, futura urbanização com o prolongamento da A5?
No início da nossa democracia os políticos tentavam trabalhar para obter o reconhecimento do seu trabalho ao longo do seu mandato e por essa via ver esse reconhecimento traduzido no resultado das eleições seguintes.
Queria-se fazer bem, ir de encontro às expectativas dos eleitores, promover acções que gerassem o aplauso e o reconhecimento das populações. Esta era a forma de se trabalhar para o voto.
Entretanto, nos anos noventa surgiu uma nova geração de políticos que atuam na perspectiva da manutenção das suas mordomias e dos seus lugares e benefícios.
A percepção de que, independentemente da cor política, a classe política na sua maioria tinha deixado de trabalhar em função dos interesses da comunidade antes promovendo os seus interesses pessoais ou do grupo a que pertencem, levou a um aprofundar do divórcio entre eleitor e eleito.
Assim, os “mais espertos” acabaram por gerir processos dentro dos partidos e nas suas comunidades para a perpetuação do poder, criando clientelas, gerindo empregos para os seus apoiantes que, por essa via, não têm condições de fazer outra coisa que não seja apoiar o chefe.
É o que assistimos em Cascais.
Carlos Carreiras montou uma rede de interesses, de boys e assalariados que, se querem continuar a ganhar o seu “ordenadinho” não podem deixar de dizer ámen.
Como grassa o afastamento da maioria da população do fenómeno eleitoral, não são precisos assim tantos votos para perpetuar o poder.
A fúria de ir buscar competências à administração central, traduzidas fundamentalmente em novos empregados dependentes do Presidente da Câmara, não é alheia a esta realidade!
Por isso, nesta nova lógica do exercício do poder, não é preciso convencer consciências de que as nossas ideias, os nossos projectos são os melhores, basta ameaçar que, se não apoiarem, lá se vai o emprego, o seu, o dos familiares e talvez o dos amigos.
Tudo isto para dizer que, discordando do processo de aprovação do PDM de Cascais, percebo a razão que leva Carlos Carreiras a achar desnecessário informar os munícipes das alterações previstas no PDM em termos de políticas urbanísticas, considerar que não tem que fazer eco das propostas de alteração porque, quando o assunto chegar à Assembleia Municipal, terá garantido metade e mais um dos votos necessários sem discussão!
O exemplo do resultado da aprovação do Plano de Pormenor Sul de Carcavelos é um claro exemplo disso. Um dos deputados municipais com capacidade de pensar autonomamente pediu a suspensão do mandato para não ter que votar este Plano e a Presidente da União das Freguesias de Carcavelos e Parede permitiu-se o espectáculo degradante que protagonizou ao votar em desacordo com a decisão da sua Assembleia de Freguesia!
O emprego, nos dias que correm é um bem precioso!
Porque reconheço a alguns dos intervenientes na maioria do Viva Cascais capacidade de raciocínio autónomo, estranho que com a mesma ligeireza se prepare este torpedo no futuro de Cascais que personifica este projecto de PDM!
A democracia está ferida de morte. Em Cascais como no País, a verdadeira democracia deu lugar aos teatrinhos do faz de conta tipo Orçamentos Participativos!
Fernando Ulrich disse que a malta aguenta, ai aguenta, aguenta!

Eu estou mais céptico. Acho sinceramente que qualquer dia, sem aviso prévio, a malta vai achar que não aguenta mais…